Instrutor de autoescola baleado durante aula receberá reparação
As aulas práticas em locais abertos e sem segurança o expunham a risco A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Centro de Formação de Condutores São Leopoldo Ltda. a pagar R$ 20 mil de indenização a um instrutor da autoescola que foi atingido por um tiro ao ser assaltado enquanto dava aula. […]
Como a Justiça do Trabalho pode tomar decisões com perspectiva de inclusão de pessoas com deficiência
Protocolo de Julgamento orienta atuação para enfrentamento à discriminação na análise e no julgamento de casos que envolvem esse grupo Entre as pessoas com deficiência em idade de trabalhar, apenas 29,2% fazem parte da força de trabalho no Brasil. A chamada taxa de participação é bem diferente da observada entre as pessoas sem deficiência, que […]
Justiça do Trabalho reforça alerta para efeitos de agrotóxicos na saúde de trabalhadores rurais
Uso indiscriminado de pesticidas pode causar intoxicações e doenças graves, como câncer e problemas respiratórios O uso indiscriminado de pesticidas tem gerado consequências graves para quem atua no campo. Nesta terça-feira (3), dia mundial que marca o combate ao uso abusivo de agrotóxicos, a Justiça do Trabalho, por meio do Programa Trabalho Seguro, faz um […]
Dependente químico que recusa tratamento pode ser demitido por justa causa
Decisão levanta debate sobre direitos trabalhistas e saúde mental no ambiente corporativo Em uma decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), manteve a demissão por justa causa de um empregado dependente químico que recusou o tratamento oferecido pela empresa. O caso em questão trouxe à tona questões que envolvem saúde, direitos trabalhistas e gestão de […]
